Nove gestores e técnicos das Linhas Aéreas de Moçambique, LAM, vão responder em tribunal por alegadas irregularidades relacionadas com a gestão da companhia, nomeadamente em processos de contratação, aquisição e venda de aeronaves e prestação de serviços.

O anúncio foi feito esta terça-feira, em Maputo, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, GCCC. Segundo o porta-voz da instituição, Romualdo Johnam, os processos que envolvem os arguidos já foram acusados e remetidos aos tribunais para os devidos termos processuais.

De acordo com Johnam, num dos processos, relacionado com irregularidades na venda e aquisição de aeronaves, contratação e fornecimento de serviços de catering, bem como outras operações com pagamentos alegadamente sem justificação contratual adequada, os arguidos deverão responder pelas acusações que lhes são imputadas. Noutro processo, que envolve quatro arguidos, estes são acusados do crime de abuso de cargo ou função, por alegadamente não terem observado as normas de contratação de diversos serviços para a LAM.

Entretanto, o GCCC esclarece que uma outra investigação, relacionada com a alegação de que o Presidente do Conselho de Administração da LAM teria ordenado o pagamento de seis milhões de dólares norte-americanos para a aquisição de uma aeronave, foi arquivada. Segundo a instituição, as diligências realizadas, incluindo auditorias, não permitiram encontrar indícios suficientes da ocorrência de crimes, tendo sido identificadas apenas irregularidades de natureza administrativa, financeira, procedimental ou disciplinar.

Por outro lado, Romualdo Johnam destacou que os processos acusados e remetidos aos tribunais têm registado maior celeridade na fase de julgamento dos casos de corrupção. A título de exemplo, na província de Nampula, já foram julgados 65 processos.(Fonte: AIM)